Projeto: |
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PL 597 16/09/2009 (ver documento) |
Processo: |
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01-597/2009
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0597-2009 |
Promovente: |
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Netinho de Paula |
Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À LEITURA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / INCENTIVO / LEI 14.485/2007 / LEITURA / LIVRO / SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E A LEITURA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Tramitação: |
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SGP2 | Recebido em 11/09/2009 | Encaminhado em 21/09/2009 | PESQUISA | Recebido em 21/09/2009 | Encaminhado em 16/11/2009 | GV40 | Recebido em 29/05/2018 | Encaminhado em 29/05/2018 | SGP22 | Recebido em 29/05/2018 | Encaminhado em 29/05/2018 | ARQUIVO | Recebido em 29/05/2018 | |
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Encerramento: |
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29/05/2018. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |